Termos de Uso Favorita Calçados:

Termo designado para o uso e condições gerais aplicados aos serviços e produtos de Favorita Calçados Online. Ao fornecer informações pessoais ou navegar no site, o Usuário estará por sua livre e expressa ciência consentindo com as regras de utilização, proteção e segurança aqui estabelecidas. Ao clicar em “de acordo”, o usuário manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas deste termo.
A Favorita Comércio Varejista de Calçados EIRELI, inscrita no CNPJ 10.437.857/0001-27 com sede na Rua Dr. Ruy Brasil Cavalcante, nº 140, Centro, Piracanjuba – GO, CEP: 7560-000 é proprietária do site Favorita Calçados, comercializando produtos multimarcas. Não nos responsabilizamos pela utilização, aplicação ou processamento que os internautas, clientes e/ou usuários possam dar às informação contidas no site, mas manteremos o mesmo sempre atualizado da melhor forma possível.

Coleta de Informações:

Ao se cadastrar no site FAVORITA, o Usuário fornece informações que serão armazenadas com o objetivo de otimizar a experiência de compra pelo Usuário. A FAVORITA considera todas as informações coletadas como confidenciais e as utiliza para proporcionar aos usuários uma excelente experiência de compra e navegação.

Cadastro:

Para ser um usuário, preencha o formulário de cadastro disponível neste site. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, o responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário menor. Ainda, o usuário que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros, poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização de acordo com a legislação. Para que o usuário possa concluir sua compra, é necessário realizar o cadastramento no site. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.
O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a FAVORITA de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a FAVORITA constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site.
Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de material publicitário pela FAVORITA ou parceiros para os endereços de contato e e-mail. O descadastramento do recebimento de materiais publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados, no link de descadastro ou junto as configurações de sua conta, no site da FAVORITA.

Links:

O site da Favorita pode conter links ou frames de outros sites, que podem ou não ser nossos parceiros. A presença destes links ou frames não significa que a Favorita tenha conhecimento, concorde, ou seja responsável por eles e seus respectivos conteúdos. Por isso, a Favorita se isenta da responsabilidade por qualquer informação, materiais, produtos, serviços, políticas de privacidade ou práticas comerciais adotados por estes terceiros.

Garantias, responsabilidades e danos:

A FAVORITA não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais falhas de equipamento. A FAVORITA não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer internauta, cliente e/ou usuário. Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na loja virtual, o Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada (“Compra e Venda”). O adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade dos internautas, clientes e/ou usuários do site.
A FAVORITA não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites. A FAVORITA não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por qualquer website. A FAVORITA recomenda que o usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário. A FAVORITA reserva-se no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.

Má-fé na utilização do site:

A FAVORITA se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá a FAVORITA, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá entrar em contato pela central de atendimento.

Veracidade das informações:

A FAVORITA reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no site da FAVORITA e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.

Direitos de autor e propriedade intelectual:

Ao acessar o site da FAVORITA, o internauta, cliente e/ou usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao internauta, cliente e/ou usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da FAVORITA.

Compras:

Após login no site, as compras serão efetuadas através do “carrinho de compras”. A inclusão de um produto no “carrinho de compras” não garante a sua compra. No caso de esgotar o produto no estoque entre a inclusão no “carrinho de compras” e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado do pedido e a compra referente especificamente ao produto esgotado será impossibilitada. Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto no estoque. Assim, o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído referente ao mesmo produto. O usuário deverá zelar pelos dados de seu login, tendo em vista que são pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme o estado da arte. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.

Utilização de vouchers:

A FAVORITA concede vouchers de desconto e/ou frete grátis aos clientes compradores da loja online como parte de ações promocionais ou como bonificação em situações especiais.
Regras para utilização dos descontos:
Uso do voucher: o cliente poderá utilizar somente um voucher por pedido. Caso tenha mais de um código, o comprador deverá escolher um deles conforme sua preferência. O voucher deverá ser informado na sacola, etapa que antecede o login e o checkout.
Prazo: cada cupom gerado tem uma data de início e término de validade, que é comunicada ao cliente no momento em que é concedido. Sua utilização deverá respeitar o prazo informado, sem a possibilidade de extensão da data.
Produtos remarcados: o voucher não poderá ser utilizado em produtos que estejam remarcados na loja online, salvo exceções comunicadas pela FAVORITA.
Validade: o voucher é válido para uma única compra, exceto em casos em que o item for recebido pelo cliente com defeito ou avaria.
Vouchers concedidos na loja da FAVORITA online deverão ser utilizados em compras realizadas exclusivamente no site www.favoritacalcados.com.br. Os mesmos não têm validade para a rede de lojas físicas da marca – salvo exceções comunicadas pela FAVORITA ao cliente.
Nos casos em que o cliente receber um voucher e utilizar numa compra cujo pagamento não foi confirmado, não será oferecido um novo voucher para substituir o anterior.
Restituição de valores de pedidos com voucher aplicado: caso o cliente devolva um produto ou um pedido que incluiu um voucher, o reembolso será feito com base no valor pago pelo cliente. O desconto concedido sobre o pedido ou produto não será objeto de reembolso.
Desconto na primeira compra: Será concedido um voucher de 10% de desconto na primeira compra do cliente realizada na loja online. Após o cadastro, será enviado um código para o e-mail utilizado como usuário da conta da loja online. Será disponibilizado somente um voucher por consumidor, com validade para o mês vigente. As regras acima deverão ser observadas para uso do desconto.
Cor do produto:
Pode haver pequenas variações na tonalidade do produto vista no site e a do produto ao vivo, devido a calibragem de brilho do monitor, das telas de computadores e celulares ou mesmo da diferença entre lotes de matéria prima utilizados para a produção do produto exposto no site e do produto efetivamente adquirido. Não nos responsabilizamos por essa alteração.

Preços de produtos:

A FAVORITA se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado. A inclusão de um produto no “carrinho de compras” não garante o preço do produto. No caso de alteração de preço entre a inclusão no “carrinho de compras” e a finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na “finalização” da compra. Portanto, os usuários e clientes precisam observar o valor contido na finalização da compra. No caso de liquidação, pode ocorrer alterações de valores em nossos canais de vendas, sendo elas: loja física ou loja online pode seguir uma remarcação diferente, portanto pode acontecer de um mesmo produto na loja física apresentar valor diferente ao valor oferecido no e-commerce.

Avise-me quando chegar:

Quando determinado produto não estiver em estoque você pode optar por cadastrar um “Avise-me” e ser alertado por e-mail ou telefone quando o mesmo estiver disponível. Ao fornecer estes dados você autoriza a FAVORITA a entrar em contato quando houver reposição do item, o que pode ser feito pela loja online FAVORITA ou pelas lojas próprias. Não há garantias de que o item sem estoque será produzido novamente, ou seja, terá reposição no site. Da mesma forma, não há garantia de que o estoque estará disponível no momento em que você acessar o site após receber o alerta de reposição, visto que o sistema envia automaticamente este aviso para todas as pessoas que solicitaram e, em função disso, outro cliente poderá realizar a compra antes.

Compras por pessoa jurídica:

Atualmente, o site da FAVORITA não possui uma forma de comprar por meio de Pessoa Jurídica, somente sendo possível comprar por meio de pessoas físicas.

Pagamento com boleto:

O boleto bancário é uma forma de pagamento que está disponível para compras realizadas no site da FAVORITA. Caso o cliente escolha essa opção, o prazo para confirmação do pedido é de até 3 (três) dias úteis – já que está atrelado ao retorno do banco sobre a quitação do valor. Para sua comodidade e segurança, após qualquer compra, as informações de seu cadastro estão sujeitas à confirmação. O sistema da FAVORITA pode, e eventualmente, desabilitar a opção de compra por boleto. A qualquer momento o usuário pode entrar em contato com a equipe de atendimento para solicitar a compra via boleto caso a mesma se encontre desabilitada.

Fraudes em boletos:

Existe a possibilidade de um Usuário ser impactado por um vírus instalado em sua máquina que pode alterar os dados do boleto. Portanto a FAVORITA recomenda que o Usuário sempre verifique os dados do boleto, se os valores conferem com os dados da compra, se o código do banco confere com o código do boleto etc. A FAVORITA não se responsabiliza por situações de fraudes causadas por terceiros.

Parcelamento:

Por padrão, o parcelamento oferecido pela FAVORITA no cartão de crédito é de em até 10x sem juros, com parcelas mínimas de R$50,00 (Cinquenta reais). O parcelamento é disponibilizado somente para compras com valor superior a R$100,00 (Cem reais).

Política de entrega:

É importante ressaltar que o prazo de entrega passa a ser contabilizado a partir do momento em que o pagamento do item é confirmado. A entrega poderá não ser realizada dentro do prazo estipulado em razão da ausência do Usuário no endereço indicado, dos dados cadastrais estarem incorretos, da recusa do produto pelo Usuário, da mudança de endereço do Usuário, e da ocorrência de algum evento de força maior, como enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras ocasiões e/ou situações que impeçam a realização da entrega. É muito importante informar dados válidos de contato e telefone para que isso seja possível. O prazo de entrega é informado antes da finalização da compra, no próprio site. O prazo de entrega de produtos, que é contado sempre em dias úteis, pode variar de acordo com a região de entrega, local de disponibilidade do produto e forma de pagamento. O usuário poderá simular o prazo de entrega e o valor do frete ao adicionar os produtos de interesse no carrinho de compras e informar o CEP no campo “CALCULAR FRETE”. Desta forma, o sistema automaticamente irá informar o valor do frete e o prazo de entrega.
Havendo no carrinho algum produto que esteja inserido em promoções de frete grátis, o valor do frete destes produtos será igual a zero, sendo cobrado apenas o frete dos produtos que não estejam inseridos na mesma promoção. As entregas serão realizadas de segunda a sexta-feira, entre 8h e 18h. A FAVORITA Online se utiliza da empresa de correios e outras transportadoras para realização das entregas de seus produtos, razão pela qual não é possível a realização de entrega agendada. A entrega será realizada a qualquer pessoa que se encontre no endereço indicado pelo usuário, incluindo porteiros, caseiros, zeladores, empregados, funcionários, entre outros. A critério exclusivo dos correios poderá ser exigido um documento de identidade da pessoa a quem a entrega está sendo feita.
A entrega será realizada de acordo com os critérios das transportadoras, sendo que o produto será deixado com o receptor junto ao portão, portaria, calçada ou similar, não sendo, em nenhuma hipótese, deixado dentro da edificação em que se encontra o receptor.
Todas as ofertas do site estão sujeitas a disponibilidade de estoque.

Entrega com prazo estendido:

A oferta de produtos com prazo estendido de entrega consiste numa modalidade de venda disponível no site em que o item que não se encontra fisicamente em nosso estoque no momento da compra. Ele pode estar em fase final de produção ou sendo transportado para nosso centro de distribuição. Ao comprar um produto com prazo de entrega estendido, o cliente garante a reserva do item, antes de sua chegada em nosso estoque.
Em casos excepcionais, poderá haver alteração do prazo de entrega, mediante comunicação prévia ao cliente.

Trocas e devoluções:

A FAVORITA não possibilita a troca de itens comprados na loja online em lojas físicas da FAVORITA. Também não é possível comprar em lojas físicas e realizar a troca pela loja online. De acordo com o decreto federal 7.962/13 – a lei do e-commerce, o cliente tem até 7 (sete) dias úteis após o recebimento do produto para solicitar o cancelamento da compra. Neste caso, deve o cliente entrar em contato com a FAVORITA através de seus contatos solicitando o cancelamento. Após este processo, e, em prazo combinado com a equipe da FAVORITA o cliente é responsável por fazer a postagem do produto nos correios. O mesmo fluxo deve ser seguido em caso de necessidade de trocas. A devolução prevista nesta cláusula, somente será aprovada pela Favorita após constatado o efetivo retorno do produto à sede da Favorita, no endereço indicado no preâmbulo deste Contrato; a confirmação pela Favorita de que o produto foi devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado das etiquetas, manuais, acessórios, nota fiscal; a aprovação da devolução ocorrerá após análise que será realizada em até 05 (cinco) dias úteis. Caso o Usuário exerça o Arrependimento em desacordo com esta cláusula ou Contrato e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto devolvido, não será aceita a devolução e devolveremos o produto ao Usuário sem comunicação prévia. A troca prevista nesta cláusula, somente será aprovada pela Favorita após constatado o efetivo retorno do produto à nossa sede, no endereço indicado no preâmbulo deste Contrato; a confirmação pela Favorita de que o produto foi devolvido juntamente com manuais, embalagem, acessórios e nota fiscal; a aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade da Favorita, após análise que será realizada em até 05 (cinco) dias úteis. Na hipótese de qualquer produto ser recebido com a embalagem aberta ou avariada ou ser identificada eventual falta de algum acessório ou produto em desacordo com adquirido, o Usuário deverá comunicar imediatamente à Favorita e à transportadora que efetuar a entrega. Caso o Usuário realize a troca do produto em desacordo com esta cláusula e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não será aceita a devolução e devolveremos o produto ao Usuário sem comunicação prévia. A devolução do produto poderá ser realizado por meio de postagem ou coleta. Após a conclusão do pedido, não será possível fazer qualquer alteração no endereço informado para entrega. A Favorita se reserva ao direito de cancelar a transação comercial na hipótese de ser identificada qualquer situação que caracterize fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.

Política de reembolso:

Ao abrir um processo de devolução de um produto, é dada a opção do cliente ser restituído pelo valor pago de três formas: créditos na loja online da FAVORITA, reembolso ou estorno, variando de acordo com a modalidade de pagamento do pedido original. A escolha deve ser registrada pelo cliente no formulário de solicitação da devolução, que ele preenche na seção Minha conta do site. Em qualquer uma das formas de reembolso, o valor é restituído após o recebimento do produto comprado em nossa sede. Nesse momento, é verificado as condições do item e liberada a devolução do valor. A restituição do valor pago por meio de créditos na loja online é oferecida a todos os clientes, independente da forma de pagamento utilizada na compra original. Essa opção permite realizar uma nova compra no site utilizando os créditos que possui. O cliente tem o prazo de 180 dias para utilizar seus créditos a contar da entrada do valor em sua conta. Após esse prazo, o valor expira e deixa de constar como opção de pagamento de pedidos. O reembolso do valor através de depósito em conta bancária está disponível somente para compras pagas com boleto bancário. O cliente deverá informar uma conta corrente que esteja no nome e no CPF do titular da compra. Não é realizado reembolso em contas poupança, salário, jurídica ou conjunta ou que seja propriedade de outra pessoa. A devolução do valor através de estorno é oferecida aos clientes que realizaram o pagamento com cartão de crédito. A FAVORITA abre um processo junto a administradora do cartão para realizar a devolução do valor pedido. Importante: as administradoras de cartão de crédito têm um prazo de 30 a 60 dias para que o estorno conste em sua fatura.

*Não trocamos peças promocionais.

Alteração dos termos e condições:

Estes Termos e Condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela FAVORITA e sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site. Portanto, os internautas, clientes e/ou usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordam em seguir os Termos e Condições revisados, modificados e/ou atualizados.

Marca e acesso a dados:

A Favorita, o logotipo da FAVORITA e todas as outras marcas, serviços, gráficos etc. usados como parte do programa são marcas comerciais ou marcas registradas da Favorita. Outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos utilizados em conexão com o Cartão e Site são marcas comerciais de seus respectivos proprietários (doravante “Marcas de Terceiros”).

Cuidados do Usuário:

O Usuário deve sempre se manter atento para proteger as suas informações. Recomendamos que não utilize senhas fáceis e óbvias e nunca compartilhe sua senha com terceiros. Ao utilizar o site em máquinas públicas, é sempre importante certificar-se de que foi encerrada a sua sessão na máquina, ou seja, o usuário deve sair do seu login. É muito importante sempre utilizar softwares originais e mantê-los atualizados, principalmente programas de antivírus, – para evitar riscos de invasões nas máquinas.

Disposições gerais:

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O usuário autoriza expressamente a FAVORITA a se comunicar com o mesmo através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, sms, entre outros, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação para o usuário é via site.